Aviso Legal

Aviso Legal - Berbela

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1. Aceitação dos Termos

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2. Propriedade Intelectual

   Todo o conteúdo do Site, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, gráficos, logotipos, marcas, nomes comerciais, design, layout e quaisquer outros materiais (doravante denominados "Conteúdo"), é de propriedade exclusiva da Berbela ou de seus licenciados, e está protegido pelas leis de propriedade intelectual vigentes no Brasil, incluindo, mas não se limitando à Lei Nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que regula os direitos autorais. O usuário reconhece que não adquire qualquer direito sobre o Conteúdo ao acessá-lo e utilizá-lo. Qualquer forma de utilização do Conteúdo, sem autorização expressa e por escrito da Berbela ou dos titulares dos direitos, é estritamente proibida e pode resultar em sanções civis e criminais. Isso inclui, mas não se limita a, a reprodução, distribuição, exibição, transmissão, publicação, modificação, criação de obras derivadas, venda, licenciamento ou qualquer outro uso comercial ou não comercial do Conteúdo.

3. Uso do Site

   O usuário compromete-se a utilizar o Site de maneira responsável, ética e em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis. É vedado o uso do Site para qualquer finalidade ilícita, que infrinja direitos de terceiros, ou que possa prejudicar a integridade do Site e a experiência dos demais usuários. Isso inclui, mas não se limita a, a introdução de vírus, malware ou qualquer outro código malicioso, a realização de atividades que sobrecarreguem ou danifiquem os sistemas, e a tentativa de obter acesso não autorizado ao Site ou a qualquer sistema relacionado. Berbela se reserva o direito de limitar, suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que descumpra os termos deste Aviso Legal, sem a necessidade de aviso prévio. Além disso, a Berbela poderá adotar as medidas legais cabíveis para proteger seus direitos e interesses.

4. Limitação de Responsabilidade

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5. Links para Sites de Terceiros

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6. Alterações no Aviso Legal

   A Berbela reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, os termos deste Aviso Legal, bem como outros documentos relacionados, incluindo, mas não se limitando, à Política de Privacidade e aos Termos de Uso. As alterações serão publicadas no Site e entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação. É responsabilidade do usuário revisar periodicamente o Aviso Legal para se manter atualizado quanto a eventuais modificações. A Berbela poderá, a seu exclusivo critério, notificar os usuários sobre alterações significativas nos termos deste Aviso Legal, mas não assume a obrigação de fazê-lo. A continuidade do uso do Site após a publicação das alterações constituirá aceitação tácita dos novos termos.

7. Legislação Aplicável e Jurisdição

   Este Aviso Legal será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem considerar os princípios de conflitos de leis. Para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes deste Aviso Legal, fica eleito o foro da Comarca de [cidade], Estado de [estado], Brasil, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

8. Contato

   Se o usuário tiver quaisquer dúvidas sobre este Aviso Legal ou precisar de esclarecimentos adicionais, poderá entrar em contato com a Berbela através dos seguintes canais:

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• WhatsApp: +55 (16) 99423-5789

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